terça-feira , 21 novembro 2017
Prefeitura faz audiência pública e presta contas para a população

Prefeitura faz audiência pública e presta contas para a população

Fazer uma administração transparente, eficiente, responsável e de resultado é o objetivo da atual gestão da prefeitura de Novo Jardim. Na noite da última segunda feira, a equipe do departamento de contabilidade e finanças da prefeitura fez prestação de contas em uma audiência pública realizada na sede da Câmara Municipal.

O objetivo de acordo com o contador Geovane Dias Santana, é apresentar à população a avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º e 2º quadrimestres deste ano, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na apresentação, foi apresentada avaliação das despesas com pessoal, saúde, educação e social, além das receitas realizadas entre janeiro e agosto deste ano e um comparativo das receitas e principais despesas entre 2016 e 2017. A receita orçamentária total, prevista na Lei para exercício de 2017 foi de R$ 14.287.104,22. A receita acumulada até agosto desse ano somou R$ 7.202.392,71, portanto, foram arrecadados 50,44% da meta atual.

De acordo com o contador, considerando todas as fontes de recursos, a despesa total liquida acumulada entre janeiro e agosto deste ano, apresentou execução total inferior à receita total realizada.

Entre as despesas o repasse à Câmara Municipal até agosto de 2017 somou valor de R$ 485.389,28. Totalizando 48,66% de aumento em relação a 2016. Já com pessoal, a despesa total calculada conforme o Tribunal de Contas do Estado, no conjunto das despesas fiscais, em relação à receita corrente líquida dos últimos 12 meses, está abaixo do limite de alerta de 48,60%, apresentando, comprometimento de 43,91%, o que significa que a atual gestão está trabalhando dentro da legalidade fiscal.

Na educação, as despesas com manutenção e desenvolvimento, no acumulado até agosto do ano de 2017, totalizaram R$ 1.299.287,20 que corresponde a 29,47 % da Receita de Impostos e Transferências. Enquanto na saúde, os gastos atingiram o montante de R$ 1.027.446,81 que correspondendo a 15,75% sobre a Receita de Impostos e Transferências, o que se faz observar, portanto, o cumprimento do limite de 15% estabelecido na Emenda Constitucional nº 29/2000.

 

Dívidas

Sobre a dívida consolidada líquida ao final do quadrimestre totalizou R$ 240.360,66. Portanto, apresentando a quitação das responsabilidades existentes, a exemplo do parcelamento INSS realizado em exercícios anteriores no valor total de R$ 39.052,14, parcelamento PASEP também correspondente a exercícios anteriores, somando R$ 79.530,60. A atual gestão assumiu também parcelamento do INSS referente ao mês de dezembro de 2016 e pagamento do 13º salário, também exercício de 2016 do Fundo de Saúde no valor de R$ 141.419,39.

Desde que assumiu a gestão, o prefeito Arlindo Cipollato, junto com seus secretários tem buscado fazer uma administração pautada pela transparência, responsabilidade e eficiência, desenvolvendo as ações com objetivo de levar resultados à população. “Encontramos muitas dificuldades, dividas foram herdadas, problemas de infraestrutura, mas com muito compromisso, responsabilidade e trabalho, iniciamos um projeto de transformação em Novo Jardim, o que vem nos permitindo desenvolver as atividades básicas da administração com alguns investimentos, tendo sempre como foco a nossa população”, destacou o prefeito.

 

Comparativo

O departamento contábil, junto com a secretaria municipal de finanças, realizou um comparativo entre o exercício de 2016 e 2017 com objetivo de avaliar os trabalhos da atual gestão no que diz respeito a sua eficiência operacional e planejar as ações futuras.

Em 2016 as receitas totais somaram R$ 11.832.933,33 com média mensal de arrecadação de R$ 986.077,78 enquanto que em 2017 a arrecadação até agosto foi R$ 7.109.892,71 com média mensal de R$888.736,59. As despesas realizadas no exercício de 2016 corresponderam ao valor de R$ 11.342.276,14, média mensal de R$945.189,68 enquanto que em 2017 as despesas até o período analisado foi de R$ 6.336.270,01, média mensal de R$ 792.033,75.

Com estas informações, com base na médica apurada no acumulado até agosto, é possível fazer uma projeção que a atual gestão terá uma arrecadação 9,87% menor que 2016 podendo representar uma perca financeira para o município na ordem de R$ 1.167.910,52.

Quanto às despesas, a administração tem tomado todas as medidas possíveis no sentido de minimizar os gastos públicos. Foi realizado um comparativo com gastos mensais com combustível para abastecimento da frota municipal, manutenção com peças e serviços. Entre as despesas, destaca-se no ano anterior o gasto com combustível somou de R$ 795.907,63 em 12 meses. Em 2017 o consumo em oito meses, somou R$ 328.544,15. “No que se diz respeito a despesas, a administração também tem se mostrado eficiente, já que todos os valores executados no período acumulativo de 2016 com relação ao mesmo período de 2017 demonstra economia da atual gestão, mesmo com uma receita menor que a do exercício anterior”, disse o contador.

Ainda segundo Geovane, os resultados apresentados permitem concluir que as metas fixadas para 2017 estão sendo correspondidas. As Despesas com Pessoal, Saúde, Educação e a Dívida Consolidada estão dentro das normas legais. “Isso demonstra o compromisso da administração com as metas estabelecidas, bem como ao atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e principalmente ao princípio de economicidade”, relatou o secretário de finanças João Luiz de Morais. “Qualquer cidadão pode ter acesso com mais detalhes a estas informações apresentadas pelo nosso departamento de contabilidade. Lembrando que estes dados estão também no portal da transparência do município e pode ser acessado por qualquer cidadão”, destacou o secretário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

Scroll To Top