Friday , 16 November 2018
Novo Jardim deve se unir com mais quatro municípios do Sudeste para implantar aterro sanitário

Novo Jardim deve se unir com mais quatro municípios do Sudeste para implantar aterro sanitário

A convite dos municípios de Dianópolis, Porto Alegre do Tocantins e Almas, a prefeitura de Novo Jardim, deve integrar a criação de um consórcio, para criação de um aterro sanitário, que vai atender às necessidades destas comunidades.
Na tarde de ontem, os prefeitos estiveram reunidos no município de Porto Alegre, com a presença dos prefeitos, secretários de meio ambiente dos respectivos municípios. Os municípios de Dianópolis, Almas e Porto Alegre, têm recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recurso da Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce (FRD), retidos desde o ano de 2008.
O recurso, na ordem de mais de R$ 2,7 milhões, corrigidos mensalmente, faz parte de um fundo perdido, ainda da época de exploração da Empresa, na região.
O valor será destinado ao financiamento de projetos, através de celebração de Convênio entre Governo do Estado do Tocantins e o BNDES, com atuação dos Municípios, na definição da aplicação dos investimentos, através de núcleos técnicos.
Diante da situação, os prefeitos decidiram criar um consórcio para desenvolver a criação e implantação de um aterro sanitário, que irá atender as demandas dos municípios. Com a necessidade e exigência da criação do aterro, os prefeitos convidaram também os municípios de Novo Jardim e Rio da Conceição, que devem integrar o consórcio. “Implantar uma aterro sanitário representa um custo muito alto. Arcar com a despesas sozinho e com recurso próprio seria impossível. Diante disso e já com recurso disponível, optamos por trabalhar em parceria, o que vai acelerar a construção do aterro”, disse o prefeito de Dianópolis, Padre Gleibson Moreira.
O prefeito de Novo Jardim, Arlindo Cipolatto, falou sobre a proposta da criação do consórcio. “Somos um município pequeno e implantar um aterro sozinho, diante da crise financeira em que os municípios passam, seria praticamente impossível. Acredito que essa união entre os municípios vai viabilizar de forma rápida a liberação do recurso para a construção do aterro”, destacou o prefeito.
Na reunião ficou definido que o grupo agendaria uma data junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para tratar sobre a liberação do recurso junto ao BNDES. “Nosso objetivo é iniciar essa obra o quanto antes. Unidos teremos mais chances de acelerar o processo e liberar o recurso para iniciar o projeto”, afirmou o prefeito de Almas, Wagner Nepomuceno.
No próximo mês será realizada outra reunião, para definir marcação da área que será sede do aterro sanitário. A área apontada pelos prefeitos, deve ser entre os municípios de Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, facilitando o trajeto para os demais municípios. “Sabemos da necessidade do aterro e vamos trabalhar juntos, de forma que a implantação atenda às necessidades de cada município”, pontuou o prefeito de Porto Alegre, Rennan Cerqueira.
Em média, cada município produz entre 2 a 5 toneladas de lixo por dia, somando produção de até 120 toneladas diárias, alcançando mais de 3 mil toneladas ao mês.

Entenda:

O Fundo de Desenvolvimento surgiu em 1942, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, que tinha um dispositivo em seus estatutos que exigia a aplicação de 8% do seu lucro líquido em favor dos municípios inseridos na área de sua atuação e visava exatamente ter um efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos negativos dos projetos da Vale.
Com a privatização da Vale do Rio Doce, os recursos do Fundo foram destinados ao BNDES, que se reestruturou para gerir adequadamente projetos de pequeno e médio porte, mantendo as linhas básicas dos planos e programas que a Vale do Rio Doce, quando estatal, usava em favor dos municípios.
Após a privatização, foi assinado um protocolo e com a resolução 918/97 do BNDES, foi criado o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).

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